Prefeitura Municipal da Cidade de Goiás
Selo Prata 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública Selo Prata 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública, do Sistema Tribunais de Contas.
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização MEC 2025 Selo do MEC, edição de 2025, que reconhece iniciativas das redes de ensino para alfabetizar crianças.
Patrimônio Mundial UNESCO A UNESCO reconheceu o Centro Histórico da Cidade de Goiás como Patrimônio Mundial em 2001.

Decretos

904 documentos encontrados

Declara, para os efeitos do art. 7º, do Código Tributário Municipal, a área que especifica e dá outras providências.

07/03/2013 427 visualizações

Convoca a I Conferencia Municipal da Cidade e dá outras providências.

28/02/2013 395 visualizações

Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação da Transição de Governo do Município de Goiás e dá outras providencias

28/02/2013 388 visualizações

Designa membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Administração Municipal, para os fins do art. 3º, da Lei nº 009, de 15 de junho de 2011, e do art. 3º, da Lei nº 013, de 27...

27/02/2013 396 visualizações

Designa Pregoeiro responsável pelos trabalhos do Pregão e sua equipe de apoio, no âmbito do Município, na modalidade de Licitação denominada pregão eletrônico e presencial, do tipo menor preço, para a...

20/02/2013 409 visualizações

Aprova desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

18/02/2013 379 visualizações

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 11 e 12 e até às 12h00min do dia 13 de fevereiro de 2013.

07/02/2013 379 visualizações

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho de Assistência Social – CMAS, sua nova composição e dá outras providencias.

31/01/2013 399 visualizações

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, louça ou similar, nos festejos do Carnaval, no âmbito do Município de Goiás, em re...

31/01/2013 401 visualizações

Aprova a unificação e o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

18/01/2013 400 visualizações

Delega função administrativa e designa responsável pelos atos de gestão do Poder Executivo Municipal.

02/01/2013 402 visualizações

Delega a função de expedir Alvará de Licença Sanitária, ao coordenador da Vigilância Sanitária Municipal.

02/01/2013 384 visualizações

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