Prefeitura Municipal da Cidade de Goiás
Selo Prata 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública Selo Prata 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública, do Sistema Tribunais de Contas.
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização MEC 2025 Selo do MEC, edição de 2025, que reconhece iniciativas das redes de ensino para alfabetizar crianças.
Patrimônio Mundial UNESCO A UNESCO reconheceu o Centro Histórico da Cidade de Goiás como Patrimônio Mundial em 2001.

Decretos

904 documentos encontrados

Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Goiás e dá outras providencias

31/05/2013 390 visualizações

Estabelece no âmbito da Administração Municipal, pontos facultativos nos dias 30 e 31 de maio de 2013.

23/05/2013 375 visualizações

Institui a Comissão Especial de Averiguação in locu do benefício de isenção que trata o art. 9°, inciso IV do Código Tributário Municipal e designa seus membros.

22/05/2013 385 visualizações

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

22/05/2013 383 visualizações

Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências

21/05/2013 384 visualizações

Institui a Comissão Especial de Avaliação e Estudos sobre a Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer e designa seus membros.

10/05/2013 383 visualizações

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências

29/04/2013 377 visualizações

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, louça ou similar, nos festejos, no âmbito do Município de Goiás, em regulamentação...

24/04/2013 376 visualizações

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências

24/04/2013 380 visualizações

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, pontos facultativos nos dias 28 e 29 de março de 2013.

26/03/2013 378 visualizações

Aprova o desmembramento de terreno que especifica e dá outras providências.

26/03/2013 375 visualizações

Declara, para os efeitos do art. 7º, do Código Tributário Municipal, a área que especifica e dá outras providências.

26/03/2013 391 visualizações

Compartilhe esta página

Ajude outras pessoas a acessar decretos oficiais