Prefeitura Municipal da Cidade de Goiás
Selo Prata 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública Selo Prata 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública, do Sistema Tribunais de Contas.
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização MEC 2025 Selo do MEC, edição de 2025, que reconhece iniciativas das redes de ensino para alfabetizar crianças.
Patrimônio Mundial UNESCO A UNESCO reconheceu o Centro Histórico da Cidade de Goiás como Patrimônio Mundial em 2001.

Leis

380 documentos encontrados

Arquivos .PDF com as leis do ano de 2000

31/12/2025 2.605 visualizações

Aprova o Plano Plurianual - PPA do Município de Goiás para o período de 2026 a 2029

29/12/2025 1.477 visualizações

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) vinculado a repasse da União.

29/12/2025 1.405 visualizações

Reconhece como de utilidade pública municipal o TEMPLO OFARENO DO AMANHECER - "Vale do Amanhecer".

13/11/2025 1.441 visualizações

Reconheçe como de utilidade pública municipal UPAGOYA - Protetores Independentes da Cidade de Goiás/GO, Organização Não-Governamental (ONG) que atua na proteao de animais.

13/11/2025 1.426 visualizações

Altera os artigos 2º, 64 e 74 e o Anexo I da Lei Complementar nº 15, de 14 de julho de 2025, que “Estabelece a estrutura e a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Goiás, revoga...

31/10/2025 2.579 visualizações

Dispõe sobe o Plano de Carreira e Vencimento de ocupantes do cargo de Agente de Fiscalização Municipal de Goiás-GO

31/10/2025 1.451 visualizações

Altera a Lei nº 417 de 17 de dezembro de 2024

24/10/2025 1.400 visualizações

Reconhece o Dia do Vizinho, celebrado em 20 de agosto, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Goiás

23/10/2025 1.402 visualizações

Institui o Dia do Conselheiro Tutelar Municipal.

30/09/2025 1.383 visualizações

Dispõe sobre a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos municipais.

29/09/2025 1.322 visualizações

Autoriza o Município de Goiás/GO a aderir à XX Semana Nacional da Conciliação 2025, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, inclui o Programa de Recuperaao Fiscal - REFIS.

26/09/2025 2.526 visualizações

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