Prefeitura Municipal da Cidade de Goiás
Selo Prata 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública Selo Prata 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública, do Sistema Tribunais de Contas.
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização MEC 2025 Selo do MEC, edição de 2025, que reconhece iniciativas das redes de ensino para alfabetizar crianças.
Patrimônio Mundial UNESCO A UNESCO reconheceu o Centro Histórico da Cidade de Goiás como Patrimônio Mundial em 2001.

Decretos

904 documentos encontrados

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 28 de março de 2024

22/03/2024 329 visualizações

Dispõe sobre a designação de servidora como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE - LICITAÇÃO e dá outras providências.

20/03/2024 329 visualizações

Dispõe sobre medidas de segurança e uso do Espaço Público durante as celebrações da Semana Santa do ano de 2024

15/03/2024 291 visualizações

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

13/03/2024 304 visualizações

Regulamenta a Lei Federal nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023 que Cria o protocolo \"Não é Não\", para prevenção ao constrangimento e à violância contra a mulher e para proteção à vítima.

02/02/2024 338 visualizações

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 12, 13 e até às 13h do dia 14 de fevereiro de 2024.

02/02/2024 305 visualizações

Aprova unificação - remembramento - de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

31/01/2024 310 visualizações

Dispõe sobre alterações no trânsito e fechamento e utilização de vias públicas durante os festejos do Carnaval, no âmbito do Município de Goiás e dá outras providências.

31/01/2024 288 visualizações

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos festejos do Carnaval no Município de Goiás, e dá outras providências.

31/01/2024 310 visualizações

Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Saúde

24/01/2024 306 visualizações

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

19/01/2024 308 visualizações

Reajusta tab ela de Tributos de bens e serviços públicos, títulos, impostos, tachas e multas de competência do Município de Goiás, para o exercício fiscal de 2024, em confirmidade com o art. 3º da Lei...

12/01/2024 376 visualizações

Compartilhe esta página

Ajude outras pessoas a acessar decretos oficiais