Prefeitura Municipal da Cidade de Goiás
Selo Prata 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública Selo Prata 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública, do Sistema Tribunais de Contas.
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização MEC 2025 Selo do MEC, edição de 2025, que reconhece iniciativas das redes de ensino para alfabetizar crianças.
Patrimônio Mundial UNESCO A UNESCO reconheceu o Centro Histórico da Cidade de Goiás como Patrimônio Mundial em 2001.

Decretos

904 documentos encontrados

Cria o Parque Natural Municipal da Estrada Imperial e dá outras providências

15/12/2016 345 visualizações

Dispõe sobre a instituição da Consulta Prévia para uso do solo para registro das Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte e aos Microempreendedores Individuais, conforme previsão da Lei Municipal n...

03/05/2016 356 visualizações

Dispõe sobre as atividades de alto risco para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual e dá outras providências

03/05/2016 316 visualizações

Dispõe sobre a designação do Agente de Desenvolvimento conforme determina a Lei Geral Municipal n. 23, 20 de julho de 2010, que regulamenta a Lei Complementar Federal 123/06.

02/05/2016 359 visualizações

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA AS MICROEMPRESAS E PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2016 348 visualizações

Dispõe sobre interdição do trânsito nas vias que compõem o trajeto do revezamento da Tocha Olímpica e dá outras providências

28/04/2016 337 visualizações

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e constituição de servidões administrativas as áreas que especifica e dá outras providências

19/04/2016 359 visualizações

Nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências

14/04/2016 317 visualizações

Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016

12/04/2016 324 visualizações

Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento de Juarez Godinho

14/03/2016 364 visualizações

Dispõe sobre a constituição da força tarefa para o revezamento da Tocha Olimpica no Município de Goiás e dá outras providências

07/03/2016 324 visualizações

Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 24 de março de 2016

29/02/2016 334 visualizações

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