Conselhos Municipais
Instâncias de controle social, fiscalização e diálogo entre a administração pública e a população.
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Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Instância de participação social voltada à formulação, acompanhamento e controle das políticas públicas de promoção e proteção dos direitos de crianças e a...
Ver detalhesConselho Municipal de Assistência Social
Delibera e acompanha a Política Municipal de Assistência Social, fiscalizando a execução e fortalecendo o controle social no SUAS.
Ver detalhesConselho Municipal de Cultura
Apoia a formulação e o acompanhamento das políticas culturais, incentivando a participação social e o fortalecimento do patrimônio e das expressões cultura...
Ver detalhesConselho Municipal de Direitos do Idoso
Órgão colegiado de participação social responsável por acompanhar, propor e fiscalizar as políticas públicas voltadas à promoção dos direitos da pessoa ido...
Ver detalhesConselho Municipal de Educação
Órgão colegiado que contribui para o planejamento, normatização, acompanhamento e avaliação da educação no âmbito municipal.
Ver detalhesConselho Municipal de Saúde
Instância permanente de controle social do SUS no município, com participação paritária, responsável por deliberar e acompanhar ações e serviços de saúde.
Ver detalhesConselho Municipal de Turismo
Apoia o planejamento e a governança do turismo local, promovendo integração entre poder público e sociedade para o desenvolvimento do setor.
Ver detalhesConselho Municipal do FUNDEB
Acompanha e controla a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB no município.
Ver detalhesConselho Municipal do Meio Ambiente
Contribui para a formulação, acompanhamento e fortalecimento das políticas ambientais, promovendo sustentabilidade e participação social.
Ver detalhesConselho da Pessoa com Deficiência
Instância de participação e controle social que atua na formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas destinadas à inclusão, acessibilidade...
Ver detalhesConselho Municipal de Direitos Humanos
Órgão consultivo e deliberativo voltado à promoção, defesa e proteção dos direitos humanos.
Ver detalhesConselho Municipal da Mulher
Espaço institucional de participação social destinado à formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas para as mulheres.
Ver detalhesConselho Municipal da Juventude
Órgão de participação e diálogo entre o poder público e a sociedade civil, responsável por acompanhar, propor e avaliar políticas públicas voltadas à juven...
Ver detalhesConselho Municipal de Promoção da Igualdade e Equidade Étnico-Racial
Órgão colegiado voltado à promoção da igualdade racial e ao combate à discriminação étnico-racial.
Ver detalhesConselho Municipal de Políticas sobre Drogas
Órgão colegiado responsável por articular, integrar e propor políticas públicas de prevenção, atenção e reinserção social relacionadas a substâncias psicoa...
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