Prefeitura Municipal da Cidade de Goiás
Selo Prata 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública Selo Prata 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública, do Sistema Tribunais de Contas.
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização MEC 2025 Selo do MEC, edição de 2025, que reconhece iniciativas das redes de ensino para alfabetizar crianças.
Patrimônio Mundial UNESCO A UNESCO reconheceu o Centro Histórico da Cidade de Goiás como Patrimônio Mundial em 2001.

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Institucional

Galeria dos Chefes do Poder Executivo Municipal

Conheça a Galeria dos Chefes do Poder Executivo Municipal, com o registro histórico de prefeitos e prefeita que governaram o município ao longo dos anos.

10/01/2026 Secretaria Chefe de Gabinete do Prefeito
Institucional

Portal da Transparência

Receitas, despesas, licitações, contratos, e-SIC, ouvidoria e serviços digitais.

Transparência
Institucional

e-SIC

Solicitação de informação pública com base na Lei de Acesso à Informação.

Acesso à Informação
Institucional

Perguntas Frequentes

Dúvidas frequentes sobre serviços, ouvidoria, e-SIC e transparência.

Atendimento
Institucional

Conselho Municipal do FUNDEB

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai...

09/08/2026 Conselho Municipal
Institucional

Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

Órgão colegiado responsável por articular, integrar e propor políticas públicas de prevenção, atenção e reinserção social relacionadas a substâncias p...

24/05/2026 Conselho Municipal
Institucional

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Promove políticas públicas voltadas ao esporte, lazer e qualidade de vida, incentivando práticas esportivas, recreativas e de convivência social. Dese...

09/01/2026 SEMEL
Institucional

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Coordena as políticas ambientais do município, com foco na preservação dos recursos naturais, no licenciamento ambiental, na educação ambiental e no d...

09/01/2026 SEMMA
Institucional

Secretaria Municipal de Saúde

Responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, garantindo acesso universal e humanizado aos serviços de saúde. Atua na a...

09/01/2026 SMS
Institucional

Secretaria Municipal de Saúde

Responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, garantindo acesso universal e humanizado aos serviços de saúde. Atua na a...

09/01/2026 Estrutura Administrativa
Institucional

UBS RIO VERMELHO

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA · RUA B, S/N | AEROPORTO - GO · CNES 9736530

19/08/2026 Unidade de Saúde
Institucional

CENTRO DE ESPECIALIDADE

CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE · RUA JOAQUIM ALVES DE CASTRO, 1 | JOAO FRANCISCO - GO · CNES 0917117

19/08/2026 Unidade de Saúde
Institucional

FARMACIA MUNICIPAL DE GOIAS

FARMACIA · RUA JOAQUIM ALVES DE CASTRO, 01 | JOAO FRANCISCO - GO · CNES 9121153

19/08/2026 Unidade de Saúde
Institucional

CAPS DR ADERSON CAVALCANTE COELHO

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL · RUA JOAQUIM ALVES DE CASTRO, 01 | JOAO FRANCISCO - GO · CNES 5656788

19/08/2026 Unidade de Saúde
Institucional

Decreto 024/2026

Nomeia Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB

01/01/2026 Publicação Oficial
Institucional

Decreto 745/2025

Nomeia os aprovados em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 02/2025, relacionados no Anexo a este Decreto, para os cargos de Fisiotera...

31/12/2025 Publicação Oficial
Institucional

Resultado Preliminar Edital 002/2025 PSS - Saúde

A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025 torna público o Resultado Preliminar do certame, referente às análises de pont...

26/12/2025 Publicação Oficial
Institucional

Edital nº 002/2025 - CMDPD

Edital de Prorrogaçao do prazo de inscrição de entidades para composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos a Pessoa com Deficiência

06/10/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto 549/2025

Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenv...

04/08/2025 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 430/2025

Dispõe sobre o rejuste do piso salarial profissional nacional para o profissionais do magistério público da Educaça Básica de Rede Publica de Ensino d...

10/04/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº271/2025

Altera o Art. 1º do Dcreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho de Acompanhametno e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d...

12/03/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº30/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CODEMAS.

30/01/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 30/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CODEMAS.

08/01/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº26/2025

Nomeia Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB

02/01/2025 Publicação Oficial
Institucional

Edital de Chamamento Público nº 004/2024

O objeto do presente Chamamento Público consiste em credenciar Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais para aquisição de gêneros...

27/11/2024 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº567/2024

Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiás.

30/09/2024 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 355/2024

Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenv...

25/04/2024 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 379

Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Município de Goiás e dá outras providências

07/03/2024 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 381

Autoriza a relização de processo seletivo simplificado e/ou credenciamento para contratação temporária conforme disposição do insino XI do caput do ar...

07/03/2024 Publicação Oficial
Institucional

Edital de Chamamento Público nº 05/2023

Retificação: Para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de entulhos não abrangidos pela coleta regulamentar no município.

13/11/2023 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 375

Nomeia Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

25/05/2023 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 342

Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal do Município de Goiás e dá outras providências.

28/04/2023 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 186

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mantuenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

26/01/2023 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 601

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

22/12/2022 Publicação Oficial
Institucional

Decreto 315

Cria a Comissão Interdisiciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações no Município de Goiás e dispõe acerca do planejamento de transi...

25/04/2022 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 312

Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Município de Goiás e dá outras providências.

25/04/2022 Publicação Oficial
Institucional

Decreto 134/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Basico - CODEMAS e dá outras providências.

15/09/2021 Publicação Oficial
Institucional

Decreto 018/2021

Nomeia Pregoeira responsável pelos trabalhos do Progão e su equipe de apoio, no âmbito do Município, na modalidade de Licitação denominada pregão elet...

04/01/2021 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 251

Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública Municipal de Goiás, para o exercício de 2020 e dá outras provi...

10/03/2020 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 12 de 21 de fevereiro de 2018

Nomeia Pregoeira responsável pelos trabalhos do Pregão e sua equipe de apoio, no âmbito do Município, na modalidade de Licitação denominada pregão ele...

21/02/2018 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 174 de 05 de fevereiro de 2018

Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública Municipal de Goiás, para o exercício de 2018 e dá outras provi...

05/02/2018 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 02 de 12 de janeiro de 2018

Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB

12/01/2018 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 161 de 27 de dezembro de 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do município de Goiás-GO e dá outras prov...

27/12/2017 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 146 de 06 de setembro de 2017

Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública Municipal de Goiás e dá outras providências

06/09/2017 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 05 de 02 de Janeiro de 2017

Nomeia gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profisisonais da Educação

02/01/2017 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 131 de 19 de Dezembro de 2016

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras provi...

19/12/2016 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 124 de 30 de junho de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Goás gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscal...

30/06/2016 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 128 de 30 de junho de 2016

Dispõe sobre o remanejamento, a transferência e a transposição de recursos, bem como a condificação de fontes/destinação de recursos na execução orçam...

30/06/2016 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 009 de 02 de fevereiro de 2016

Altera o Decreto n. 60 de 18 de setembro de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção...

02/02/2016 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 083 de 22 de dezembro de 2015

Altera o Decreto n. 60 de 18 de setembro de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção...

22/12/2015 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 103 de 24 de novembro de 2015

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras provi...

24/11/2015 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 102 de 23 de novembro de 2015

Regulamenta o art. 161, da Lei Orgânica do Município, que trata da composição, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal de Educação, e dá out...

23/11/2015 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 062 de 02 de outubro de 2015

Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento, o controle de aquisição e distribuição, a dispensação de medicamentos e a distribuição...

01/10/2015 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 060 de 18 de setembro de 2015

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

18/09/2015 Publicação Oficial
Institucional

Decreto CONSED

Fica o Senho JOAO REGINO ROQUE, servidor público efetivo desta Municipalidade, lotado, em função de consurso público, no carto técnico em Comunicação,...

26/06/2015 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 083 de 30 de março de 2015

Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública Municipal de Goiás, conforme determina a Lei Federal nº 11.738...

30/03/2015 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 063 de 15 de outubro 2014

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras provi...

15/10/2014 Publicação Oficial
Institucional

Emenda 202181000660 - RELATOR GERAL

211A - DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA | 211A0001 - DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PA - NACIONAL | 0006 - AQU...

21/05/2026 Emenda Parlamentar
Institucional

Emenda 94 - Sem informação

0E53 - APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | 0E530052 - APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA...

21/05/2026 Emenda Parlamentar