Publicações
Editais e publicações
- 22/01/2024 - Convocação
- 12/12/2023 - Resultado Final - Edital 02
- 12/12/2023 - Resultado Final - Edital 01
- 12/12/2023 - Resultado dos recursos à etapa de habilitação
- 04/12/2023 - Resultado Avaliação Habilitação - Edital 02
- 04/12/2023 - Resultado Avaliação Habilitação - Edital 01
- 29/11/2023 - Resultado preliminar de avaliação étnico-racial – Cartas substanciadas deferidas
- 21/11/2023 - Resultado final de avaliação de Mérito Cultural - Edital 02
- 21/11/2023 - Resultado final de avaliação de Mérito Cultural - Edital 01
- 21/11/2023 - Resultado de recursos à avaliação de mérito cultural
- 14/11/2023 - Redistribuição dos valores remanescentes - Edital 02
- 14/11/2023 - Redistribuição dos valores remanescentes - Edital 01
- 13/11/2023 - Prorrogação da avaliação de mérito cultural - Edital 02
- 13/11/2023 - Prorrogação da avaliação de mérito cultural - Edital 01
- 10/11/2023 - Resultado prelimintar Edital 01 - Audiovisual
- 10/11/2023 - Resultado prelimintar Edital 02 - Demais áreas
- 23/10/2023 - Inscrições Edital 01
- 23/10/2023 - Inscrições Edital 02
- Edital 01 - Audiovisual
- Edital 02 - Demais áreas
Fase de habilitação
Anexos
- Documentos para habilitação
- Anexo I - Audiovisual
- Anexo I - Demais Áreas
- Anexo II - Audiovisual: Pessoa física
- Anexo II - Demais Áreas: Pessoa física
- Anexo II - Audiovisual: Pessoa jurídica
- Anexo II - Demais Áreas: Pessoa jurídica
- Anexo III -Critérios de avaliação
- Anexo IV -Termo de execução cultural
- Anexo V - Relatório de execução do objeto
- Anexo VI - Declaração de representação
- Anexo VII - Declaração étnico racial
- Anexo VIII - Carta consubstanciada de pertencimento étnico racial
- Anexo IX - Declaração de residência
- Anexo X - Termo de uso de imagem, som e voz
- Anexo XI - Cronograma de execução